A Europa é, provavelmente, o continente com a mais longa experiência no domínio da educação sexual. Contudo, são as experiências desenvolvidas em território norte-americano que dominam os estudos de avaliação do impacto da educação sexual. Segundo o gabinete europeu da OMS, esta dominância deve-se, sobretudo, à ausência, na Europa, de um processo de publicação sistemática das experiências e resultados nacionais no contexto internacional.
É neste âmbito que nos propomos a partilhar o caso de Portugal relativamente às políticas de promoção da educação sexual, com base numa perspetiva (bio)ecológica. Portugal tem um percurso longo e algo errático neste domínio, tendo-se verificado, nas últimas três décadas, no plano crono- e macrossistémico, notáveis mudanças ao nível das medidas políticas e legislativas, que culminaram na conceção da mesma como um projeto comunitário. No plano do exo-, meso- e microssistema, estas mudanças refletem-se nas práticas.
A percentagem de escolas portuguesas a implementar a educação sexual tem vindo a aumentar e, não obstante alguma variabilidade, há práticas em comum nas escolas, sobretudo no que respeita os papéis/funções desempenhados e os procedimentos de planeamento, implementação e avaliação. Há também dificuldades comuns como: envolver a comunidade escolar, implementar a transversalidade, abordar a sexualidade de forma holística e avaliar adequadamente a educação sexual. Estas dificuldades são potenciadas também por medidas politico-legislativas no domínio da educação, como corroboram as perceções da comunidade escolar e científica. Ambas receiam, atualmente, que a sustentabilidade da educação sexual nas escolas enquanto projeto comunitário esteja em causa, devido às últimas políticas educativas. Neste sentido, e com base em referências teóricas da intervenção comunitária, finalizamos este artigo apresentando uma reflexão sobre os desafios atuais no domínio, bem como um conjunto de propostas para ultrapassar os mesmos.
Europe has probably the greatest experience in sexuality education. However, in the most recent research on its impact evaluation, the majority of studies focused on experiences in US territory. According to the European Office of WHO, this dominance happens due to the absence in Europe of a systematic publishing process of national experiences and results on the international context.
Therefore, we propose to share the case of Portuguese policies in promoting sexuality education, based on a (bio) ecological approach. Implementation of sexuality education in Portugal has been long and somewhat erratic. At chrono- and macrosystem levels, the last three decades have been marked by changes in policies and laws, and sexuality education has been view as a community project. These changes impact on practices, at meso and microsystem levels.
The percentage of Portuguese schools implementing sexuality education has been increasing and, despite some variation, there are common practices in schools, especially those related to roles/functions played by stakeholders, and planning, implementation and evaluation procedures. There are also common difficulties such as: low school community participation, cross-curricular teaching, too heavy a focus on health-related issues, and poor-quality evaluation. These difficulties are also maximized by the educational policies and legislation, and validate the perceptions of academic and scientific community. Both fear that today the sustainability of school-based sexuality education as a community project is endangered because of the latest educational policies. So, in the end of this paper, we present an analysis of the current challenges in sexuality education, based on theoretical references of community intervention, as well as a set of proposals to overcome them.